Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000710-18.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP262161-SILVIO CARLOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000711-03.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP289400-PRISCILA VOLPI BERTINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000712-85.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000408-86.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017640 AUTOR: MARIA LUIZA PADOVEZE SCOGNAMIGLIO (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000238-17.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017657 AUTOR: VALDEMIR BENEDITO POTT (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000713-70.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333011671 AUTOR: WAGNER ROBERTO SUPPERSI (SP264367 - REGINALDO JOSE DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Providencie a parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, cópia legível da contagem de tempo de serviço/contribuição realizada na via administrativa, como ônus a si pertencente (art. 373, I, do NCPC). Após, determino a remessa dos autos à Contador

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001706-79.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333021436 AUTOR: SANDRA ELENA CASIMIRO ROSSETTI (SP308113 - ANDERSON RODRIGO ESTEVES, SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001658-23.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333021617 AUTOR: DEOLINDA MEDEIROS PINTO DA SILVA (SP369658 - ALINE VIERA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo de concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. V - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. VI - Preenchidos os requisitos do art. 71 da Lei n.º 10.741/2003, anote-se no sistema processual. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000714-55.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005809 AUTOR: THAYANE WITTE (SP384605 - PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA, SP331264 - CARLOS ALBERTO FERRI, SP321584 - AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, verifiquei que a parte autora não juntou comprovante de Indeferimento Administrativo do beenfício pleiteado Assim, tendo em vista o disposto nos arts. 330, inciso I

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000714-55.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005809 AUTOR: THAYANE WITTE (SP384605 - PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA, SP331264 - CARLOS ALBERTO FERRI, SP321584 - AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, verifiquei que a parte autora não juntou comprovante de Indeferimento Administrativo do beenfício pleiteado Assim, tendo em vista o disposto nos arts. 330, inciso I

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, compareceram: a parte autora, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, e sua advogada, AMANDA SIMONETTO DE SOUZA. Ausente o Procurador do INSS. Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, ninguém compareceu. Iniciada a audiência, pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte decisão: "Concedo à parte autora o prazo de cinco dias para justificar documentalmente a ausência à presente audiência. Sem prejuízo, desde já fica designada a oitiva da autora para o dia 31/03/2020, às

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.” § 1º O aposentado por invalidez e o pensionista inválido que não tenham retornado à atividade estarão isentos do exame de que trata o caput deste artigo: I - após completarem cinquenta e cinco anos ou mais de idade e quando decorridos

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001076-57.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333009854 AUTOR: LASARA AVELINA BORTOLUCCI (SP321584 - AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA, SP384605 - PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória está