Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3138 RELAÇÃO Nº 0569/2017 Processo 0000710-64.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ismailton Teles da Silva - 7. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar I.T.S., como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, a 1 ano e 8 m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2902 - Foi deliberado pela última vez à página 67 e não há pendências.Segundo o Código de Processo Penal:Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2902 - Foi deliberado pela última vez à página 67 e não há pendências.Segundo o Código de Processo Penal:Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4054 número dos autos está correto.2. Intimem-se requerentes para esclarecerem qual o interesse que possuem no feito 100229710.2017.8.26.0602, vez que alegam ser autores, no entanto, consta, nos autos, como autores Alexandra Regina e Tais Fernanda. Int. - ADV: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP) - RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3808 RELAÇÃO Nº 0025/2017 Processo 0000419-98.2016.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Almeida de Souza - - Leandro Lopes Rosa da Silva - Os autos encontram-se com vista para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2906 RELAÇÃO Nº 0351/2017 Processo 0001220-92.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Olívio Scamatti e outros - Designada audiência de instrução, dia 13/06/17, às 19:15 hs., junto ao Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2770 da Cooperação e à viabilização de conciliação em ações previdenciárias:6.1) Antecipo a necessária perícia, essencial para aferição técnica da incapacidade, postergando-se a citação do INSS para momento posterior ao da juntada aos autos do laudo pericial. 6.2) Consigno os quesitos unificados previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2883 DEPRECANTE. Intime-se. (+) Ciência ao defensor Dr. Lucas José Severino, OAB/SP 392999, de sua nomeação para o plantão da audiência informada. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP), LUCAS JOSÉ SEVERINO (OAB 392999/SP) Processo 0002122-69.2019.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2754 lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade.As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. O que se trouxe não implica possibilidade de absolvição sumária.2. Designo