Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 265 Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2015 0001928-09.2011.8.26.0581; Processo Físico; Apelação; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0000405-36.2012.8.26.0157 0006984-69.2010.8.26.0189 0021427-40.2013.8.26.0053 0040913-64.2012.8.26.0564 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 0002078-27.2012.8.26.0137 0018043-69.2013.8.26.0053 0023827-41.2012.8.26.0577 Reexame Necessário 0035039-79.2012.8.26.0053 Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Apelação 0003446-62.2013.8.26.0161 00155

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1903 Luiz Fernandes - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o sobrestamento requerido. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS POLICENO BERNARDES (OAB 186602/SP), FLÁVIA TOSTES MANSUR BERNARDES (OAB 178010/SP) Processo 0000331-38.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000331) - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1587 Regina Barão Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Henrique Forti E Silva (OAB: 317874/SP) (Fls: 7) - Advogado: Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) (Fls: 6) - Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) (Procurador) (Fls: 21) 299 - 9000037-31.2008.8.26.0053 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2386 Zanatta (OAB: 94152/SP) - Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000038-13.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1541 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALBERTO GENTIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1715 precipitada a soltura, em especial, a fim de preservar a Ordem Pública e a instrução processual, até porque sequer denúncia há nos autos. Por outro lado, como a droga apreendida estava em poder do preso, inverte-se o ônus da prova, nesta fase.INTIMESE. Dilig. - ADV: LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB 343013/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2381 certidão de honorários advocatícios em favor da patrona nomeada, os quais arbitro no importe de 100% da Tabela do Convênio OAB/ Defensoria. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARISTELA FRANCISCHINI (OAB 255212/SP) Processo 1001179-32.2017.8.26.0397 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2348 redistribuição destes autos, no formato em que tramita (físico), ao Juizado Especial da Fazenda Pública, onde terá o seu prosseguimento. Quanto ao feito 1000003-47.2019.8.26.0397, deverá o responsável daquele setor providenciar o cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Int. - ADV: LIGIA PAVANELO MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1931 Processo 0000457-88.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000457) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Carmem Célia Campos Mourão Ferrão - Manifeste-se a autora sobre o laudo complementar juntado a f. 91. - ADV: MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP) Processo 0000465-22.1999.8.26.0397 (397.01.199