Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1209 de sua sanidade mental, cobrem-se, com urgência, a realização da perícia junto ao IMESC e encaminhamento do laudo, nos termos constantes no apenso. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo, com a juntada do laudo, junte-se cópia ao principal e intimemse Defesa e Ministério Público para manifestação. Caso con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1456 usuário poderá utilizá-lo de forma “on-line”. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intimese seu(s) defensor(es)- Ronaldo Roberto Dametto. Fica ferido à testemunha civil que declarar ao oficial de justiça não ter acesso à internet, câmera e microfone(aparel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1299 procurador ou advogado constituído, no prazo de 30 dias. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1003431-12.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Marcos Roberto Zani - ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para o fim de DETERMINAR a sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1377 expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado designo para o dia 31/03/2022 às 15:45h audiência de produção antecipada de provas - oitiva especial da(s) vítima(s). Comunique-se ao setor técnico e intime-se as partes para, caso queiram, no prazo de 5(c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1232 possível verificar que o autor é aposentado pelo Estado, possuindo renda fixa líquida superior a três salários-mínimos, fato que, por si só, já é suficiente para atestar que não pode ser considerado hipossuficiente economicamente. Some-se a isso o fato de a parte autora ter constituído advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1218 recebimento de denúncia e designação de audiência para o dia 20/01/2022, às 15:15 horas, conforme decisão de fls. 122/123. Assim, torno sem efeito o item “II” da decisão de fls. 151/154 que tratou de recebimento de denúncia e designação de audiência, mantendo, no mais, o item “I”, que aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1237 CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP) Processo 1006026-52.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Juraci do Carmo Fischer da Silva - Município de Leme - Vistos. P. 276: Considerando as limitações impostas pela pandemia da COVID-19 às atividades do Judiciário, em especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1411 na qual incide imposto de renda. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Por derradeiro, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao autor, porquanto verifico que sua renda líquida supera três salários mínimos, fato que afasta a pobreza prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1271 das NSCGJ, audiências de Conciliação e Instrução e Julgamento, abaixo indicadas: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 26 de agosto de 2021, às 16 horas e 15 minutos, na Sala 2, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1355 Processo 0000086-89.2020.8.26.0318 (processo principal 0003451-88.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Flavio Artur da Silva Ouro ME - Ana Eliza Borges - Vistos. De acordo com a pesquisa de fls. 158, consta a anotação de comunicação de venda da motocicleta em 04/01/2015, de modo que