Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 322 9000444-45.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 534.882; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: PAULO FRANCISCO DA ROSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1586 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 31/03/2016 PROCESSO :0000079-14.2016.8.26.0585 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 000/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 649 0000533-78.1999.8.26.0491; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Rancharia; 1ª Vara; 0000533-78.1999.8.26.0491; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Benedito Miguel Batista Mercadante; Advogada: Viviane Gomes Baccarin (OAB: 214899/SP) (Defensor Dativo); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1846 157999/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP) Processo 1000850-43.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cícera Rosa de Souza Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3152 MILTON AKIRA TAKENOBU, qualificado nos autos, da acusação contra ele formulada na denúncia, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.Com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações necessárias, inclusive ao IIRGD. P.R.I.C. - ADV: NATÁLIA DE MATOS PÊGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2969 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001179-28.2015.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Gabriel Henrique de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edilson Manoel da Silva (OAB: 261526/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1344 12/02/2016 PROCESSO : 0000039-32.2016.8.26.0585 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 000/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.S.D. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1638 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2016 Processo 0000715-24.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000715) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1828 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0000111-92.2014.8.26.0357 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - FRANCISCO BORGES DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa dos autos ao Ministério Público para eventual apresentação de contrarrazões ao Recurso de Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1911 a realização da perícia médica, que deverá ser agendada com antecedência mínima de 30 dias a fim de possibilitar a prévia intimação da parte autora. Para tanto, nomeio o Dr. VALTER NABECHIMA, aguardando-se resposta pelo prazo de 60 dias. No silêncio, reitere-se. Seus honorários serão fixados quando