Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 321 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2017 0002713-78.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002713-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 847 0000698-91.2016.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; LOURI BARBIERO; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000698-91.20

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Miracatu Mirandópolis Mirandópolis Mirandópolis Mirandópolis Mirante do Paranapanema Mirassol Mirassol Mococa Mococa Mococa Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes M

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2610 Rodrigo Daniel do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Araujo Oliveira da Cruz (OAB: 231406/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 50 - 0003343-39.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2312 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Eraldo Pereira Junior - Apelante: Rodrigo dos Santos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2206 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Descalvado - Apelante: Claudia Milene da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para fixar o regime aberto para o desconto do restante da pena carcerária, com base no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2003 descumprimento das medidas protetivas. - ADV: MARCOS SIMÕES CELESTINO (OAB 3534/PI), MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP) Processo 0006232-61.2013.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Marciano Pereira de Melo - Vistos.Homologo o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3163 ao DETRAN e realizar posterior venda.O i. representante do Ministério Público manifestou-se contrariamente ao deferimento do pedido (fls. 90) e sustentou que o laudo pericial juntado às fls. 11/13 não contou com a ficha de montagem.É a breve síntese. Decido. No caso dos autos, verifico que razão assiste a