Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1615 embargos. V. U. - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) (Fls: 34 e 378) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) (Fls: 419) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 419) 0000081-97.1997.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Relator: Des.: So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1588 17 - 0008402-05.2010.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Company Furniture Steel Industria e Comercio e Exportaçao Ltda - Epp - Advogado: Gilmar Alves Bezerra (OAB: 79062/SP) (Procurador) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1569 Susana Cristina Mariano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Oréfice (OAB: 179403/SP) (Procurador) - Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) - Vera Lucia Diman (OAB: 70637/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0000515-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1058 São Paulo, 17 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Danielli Oliveira da Silva (OAB: 256695/SP) - Mosart Luiz Lopes (OAB: 76376/SP) - Elvis Aparecido de Camargo (OAB: 294269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000659-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2153 PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.SE A PARTE NÃO CONCORDA COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVE BUSCAR SUA REFORMA PELA VIA RECURSAL ADEQUADA, TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTA