Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1850 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000716-68.2018.5.05.0022 PROCESSO: 0000756-16.2019.5.05.0022 Recebo o recurso interposto pela reclamada PETROBRÁS Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho de ID 97dea32. DISTRIBUIDORA S/A através da petição de ID 5bc5cbc em face do atendiment

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 371 interpostos e CONDENAR a embargante ao pagamento de multa PODER JUDICIÁRIO equivalente a 2% do valor da causa, nos termos do art. 1026,§ 2°, JUSTIÇA DO do Novo Código de Processo Civil, a ser revertida em favor da parte autora. SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021. À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos opostos a fim e sanar o erro material apontado

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tema Recursos Humanos e Assessoria de Servicos Ltda. JORGE SOTERO BORBA(OAB: 1908BA) Tomar ciência que o processo 0109700-98.2008.5.05.0022 RT, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE - Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o núme

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2337 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a parte recorrida/agravada, TESSERA CONSTRUCOES LTDA - ME PRAZO: 28 dias Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista, consoante despacho constante do doc. n. SALVADOR

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 - ARY VIEIRA DE FREITAS 1843 sabido, para querendo, contrarrazoar, no prazo legal, :o recurso interposto pelo reclamado INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO CULTURAL DA BAHIA –IPAC, através da petição de ID PODER JUDICIÁRIO faad771. JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 18 de julho de 2020. PROCESSO: 0000542-59.2018.5.05.0022 LEILA SANTANA DE ARRUDA BARBAGELATA Assessor ED

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 417 RECORRIDO ADVOGADO IVONILSON ALVES DOS SANTOS VIVALDO NERIS FILHO(OAB: 41391/BA) MARIVALDA GOMES DE OLIVEIRA por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante; e, quanto ao Recurso Ordinário da reclamado, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para EXCLUIR da condenação o pagamento de horas extraordinárias. Invertido o ônus da TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO I

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2801 Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA - CIDADE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal PODER JUDICIÁRIO S

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 507 ADVOGADO THIAGO CORREIA LIMA ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AP-0000730-14.2015.5.05.0004 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO AGRAVANTE VINICIUS OLIVEIRA CERQUEIRA ADVOGADO IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB: 9686/BA) AGRAVADO NOSSO PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES(OAB: 14092/BA) ADVOGADO ANTONIO JOSÉ MARQUES NE

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 212 Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Orgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Orgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior Polo Ativo: Polo Ativo: RECORRENTE - ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILV

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para deferir as diferenças do auxílio-alimentação, conforme pleito formulado no item 09 do rol de pedidos da exordial. Fixa-se o débito na forma da planilha em anexo, parte integrante desta decisão. " SALVADOR/BA/BA, 14 de dezembro de 2021 SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secre