Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA (BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL); por igual votação, rejeitar a prejudicial de ilegitimidade. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a sua responsabilidade subsidiária reconhecida na sentença e, por corolário, jul

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000722-33.2021.5.12.0036 RECLAMANTE VALDINEY DANIEL GARCIA ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB: 33358/PR) ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 30800/PR) ADVOGADO FABIO DARLEN FERREIRA(OAB: 32860/SC) ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES(OAB: 50551/PR) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) ADVOGADO EDUARDO RO

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1006 Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Destinatário: MARIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO Fica Vossa Senhoria intimado para: - Contestar embargos à execução, querendo, no prazo de cinco dias, bem como, no mesmo prazo, apresentar Impugnação aos cálculos, querendo. FLORIANOPOLIS/SC, 31 de janeiro de 2022. JOMARA LAGO BRASIL Servidor Processo Nº ATOrd-0000722-33.2021.5

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3022 ADVOGADO EDUARDO ROCHA CARAMORI(OAB: 33910/SC) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA EIRELI ADVOGADO Agravado(s): ROBERTO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - VALDINEY DANIEL GARCIA Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para respond

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VALDINEY DANIEL GARCIA FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES(OAB: 50551/PR) FABIO DARLEN FERREIRA(OAB: 32860/SC) LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 30800/PR) FABIANO NEGRISOLI(OAB: 33358/PR) VALDINEY DANIEL GARCIA FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES(OAB:

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2790 Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO EMBARGOS DO AUTOR Pretende, o autor, que esta Câmara registre no julgado suas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ressalvas quanto à indicação dos valores na inicial terem sido efetuadas por estimativa, a serem confirmados na e

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3025 reforma trabalhista (Lei 13.467/17), indevido o enquadramento da parte na hipótese em questão". Observa-se, no acórdão recorrido, possível contrariedade à Súmula 463, I, do Tribunal Superior do Trabalho, razão por que é recomendável que se dê seguimento ao recurso para melhor exame. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Valor da Causa DIRE

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES(OAB: 50551/PR) FABIO DARLEN FERREIRA(OAB: 32860/SC) LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 30800/PR) FABIANO NEGRISOLI(OAB: 33358/PR) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DIEGO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 37244/SC) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI(OAB: 17769/PR) ROBERTA REZENDE SPENNER

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1640 ADVOGADO FABIANO NEGRISOLI(OAB: 33358/PR) LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 30800/PR) FABIO DARLEN FERREIRA(OAB: 32860/SC) FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES(OAB: 50551/PR) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: 16873/SC) EDUARDO ROCHA CARAMORI(OAB: 33910/SC) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA(OAB: 48765/PR) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI(OAB: 17769/PR) DIEGO RODRI

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2789 embargada, finalidade à qual não se presta a medida processual em análise. TERESA REGINA COTOSKY Assim, não se verificam aqui as lacunas apontadas pelo reclamante. Relatora Quanto ao prequestionamento, releva destacar que a Súmula 297, I, do TST dispõe que "Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitament