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0000724-64.2011.8.26.0698

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TJSP 02/05/2011 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 REQTE : E. S. ADVOGADO : 95967/SP - FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO REQDA : C. DE F. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000694-29.2011.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Mario Marcio de Almeida REQDA : Zenaide Catarina das Chagas VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000713-35.2011.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQ

TJSP 12/04/2013 - Pág. 1739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1739 (artigo 284, § único, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. Int. Monte Alto, data supra. Júlio César Franceschet Juiz de Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 0001502-83.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000206/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ba

TJSP 05/07/2013 - Pág. 1445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1445 Processo 0000330-86.2013.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 961/2010 - Oficio Judicial da Vara Única da Comarca de Santa Adélia) - VERA LUCIA BALDINI - ROBERTO CARLOS FELIPE ARIRANHA - “Manifeste-se a requerente, exclusivamente através

TJSP 19/05/2011 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1775 que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento;Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado.2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Centr

TJSP 04/09/2013 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1320 184296/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB 280917/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP) Processo 0000663-43.2010.8.26.0698 (698.10.000663-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. R. F. - A penhora de ativos financeiros (BACEN) resultado NEGATIVA ou com bloqueio

TJSP 13/07/2011 - Pág. 1861 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1861 Processo 0000713-40.2008.8.26.0698 (698.08.000713-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. G. S. - S. S. - Vistos. Fls. 191: providencie o executado, sob pena de expedição de mandado de entrega dos bens penhorados e adjudicados. Intimemse. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), PATRICIA ALE

TJSP 22/08/2013 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1359 160845/SP) Processo 0000624-41.2013.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0000864-02.2011.8.26.0439 - 1ª Vara da Fazenda/Pereira Barreto) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alceu Úngaro - Solicite-se ao Juízo deprecante o auto

TJSP 18/05/2012 - Pág. 1400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1400 tempestivamente oposta, considerando-se a intimação de fls. 166, e a ela dou provimento por reconhecer o excesso de execução. Isso porque a memória do débito apresentada pelo exequente (fls.143) abarcou a multa prevista no artigo 475, “J” do Código de Processo Civil, incabível na hipótese. Vê-se que

TJSP 03/10/2012 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1784 Processo 0000317-29.2009.8.26.0698 (698.09.000317-0) - Procedimento Sumário - Elena Miola Fiorentin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 138: oficie-se à EADJ para implantação do benefício, conforme acordado a fls. 120. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) P

TJSP 06/02/2013 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1904 Constituição Federal. Assim, o rol elencado no art. 106 do atual Plano de Benefícios é apenas exemplificativo. A nova redação do art. 143 do Plano de Benefício da Previdência Social, dada pela Lei nº. 9.063/95, exige que a requerente comprove o exercício da atividade rural, ainda que descontínua,

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