Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2429 III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência tácita da parte contrária (fls. 298). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios junto ao sistema precweb. P.I.C - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2225 Processo 0000335-64.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001143-91.2018.8.26.0352) (processo principal 100114391.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Mendonça Santos BANCO PAN S/A - Vistos. Fl.173: Antes da análise da pretensão, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1720 Processo 0000250-15.2021.8.26.0352 (processo principal 1001577-46.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elcio Aparecido Alves Takamine - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência/Vista ao autor acerca dos ofícios requisitados através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2237 Processo 1001502-07.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilian Elias Costa - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª região, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1766 Caliman de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de Declaração opostos pelo réu às fls. 218/226, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), SERGIO U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2253 delitiva, RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de CASSIO HENRIQUE MONTEIRO MOURA, pela prática, em tese, das condutas tipificadas nos artigos retro mencionados, tendo em vista que foram preenchidos os pressupostos legais (artigos 41 e 395, do CPP), conferindo justa causa para a ação penal. Determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1806 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0000262-29.2021.8.26.0352 (processo principal 1000777-18.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3647 - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1857 para se manifestar acerca da avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 5.224, do CRI de Ituverava, conforme acostada a fl. 234/244. Sem prejuízo, reitere-se o ofício expedido a fl.212. Cumpra-se. Int. - ADV: EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA (OAB 102280/MG), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 698 Processo 1001973-57.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria de Fátima Correa da Silva - Izaura Nunes Silvério - - Joana Darc da Silva Silverio - Antonio Jarbas Moreira - - Carlos Antônio de Paula - Fazenda Pública Municipal de Miguelópolis-SP - - Fazenda Pública do Esta