Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 500 Processo 0002180-89.2022.8.26.0269 (processo principal 1003341-20.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Advaldo Gonçalves - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Superior Instância para decisão, observadas as formalidades legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 614 o não cumprimento, ambos independentemente de notificação prévia, sob pena de imediata rescisão e oferecimento da denúncia em caso de inércia. 2- Intime-se o(a) investigado(a) para que, sob pena de imediata rescisão e oferecimento da denúncia em caso de inércia, dê inicio ao cumprimento das medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 348 a defesa sobre a sindicância - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 397 Provimentos CSM nº 2549/2020, 2550/2020, regulamentados pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, os quais adotam medidas relacionadas ao COVID-19, há necessidade que se aguarde, por 45 (quarenta e cinco) dias, o retorno da normalidade dos procedimentos para a expedição do mandado de intimação, bem como ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 400 Processo 1012813-50.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Oswaldo Constantinov Filho - Fls. 125: o regime semiaberto já foi restabelecido ao sentenciado, aos 20.07.2021, conforme decisão de fls. 118. Intime-se. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 536 Fls. 160: ciente. Tornem os autos conclusos no dependente n° 0005799-61.2021.8.26.0269. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Processo 1008935-83.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Fernando de Oliveira Waisman - Diante do exposto, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 386 Processo 1015890-76.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jorge Ribeiro de Souza - Manifeste-se a Defesa - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP) RELAÇÃO Nº 0305/2021 Processo 0006313-48.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1005735-34.2021.8.26.0269) - Petição Criminal - Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 466 Processo 1008123-41.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - JOHN JOSE DA COSTA FAUSTINO Destarte, servirá este de ofício à unidade prisional para adoção das providências cabíveis (confecção do exame do sentenciado John José da Costa Faustino, matrícula nº 453.010, RG nº 45.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 364 DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado LUCAS SERAFIM LOPES (RG nº 49.508.165, matrícula nº 735.630, Penitenciária I de Itapetininga), mediante as condições do artigo 115, da LEP e as especiais que ora fixo, conforme abaixo elencadas: 1- Sair para o trabalho e retornar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 665 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0915/2022 Processo 0005993-61.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lançamento - Fernanda Leonel Queiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos.