Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 686 motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios AGRAVO DE INSTRUMENTO termos e fundamentos. AIRR-0000725-30.2021.5.14.0004 - 1ª Turma Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º Lei 13.015/2014 do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, Lei 13.467/2017 apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 155 Destinatário:IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA De ordem do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, no PODER JUDICIÁRIO uso de suas atribuições legais, por meio de seu patrono(a), FICA JUSTIÇA DO vossa senhoria devidamente INTIMADA, por meio de seu(ua) patrono(a), que a audiência de instrução será realizada no dia 21/02/22 às 11:00 . INTIMAÇÃO

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 70 Intimado(s)/Citado(s): - EDINEA MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f70e49b proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d91e589 A empresa executada CENTRAL requer designação de audiência para tentativa de concil

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Não há, pois, como acolher embargos de declaração para fins de 1678 PODER JUDICIÁRIO prequestionamento fora das hipóteses previstas em lei. JUSTIÇA DO Não bastasse, ressalte-se o teor da OJ 118 da SDI-1 do TST: "Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo PROCESSO: 0000725-30.202

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1689 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do RECORRENTE: CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES recurso ordinário. Acolher a preliminar erigida de julgamento ultra LTDA petita, de modo que o valor-base para recebimento das verbas ADVOGADA: MERIEN AMANTEA FERNANDES - OAB/RO 2695 rescisórias deve ser de R$ 2.993,93. No mérito, negar provimento

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 906 injustiça da decisão recorrida. (Leite, Carlos Henrique Bezerra. RECURSO DE REVISTA Curso de direito processual do Trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, RO-0000725-30.2021.5.14.0004 - 1ª Turma 2011, p. 834)." Lei 13.015/2014 Com efeito, diante do óbice consagrado na Súmula nº 126 da Lei 13.467/2017 egrégia Corte Superior Trabalhista, não há como se determinar

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 48 Registro que o contato com esta 4ª Vara do Trabalho, é MOIZES HONORATO IBIAPINO preferencialmente, através da secretaria virtual, no seguinte Diretor de Secretaria link: https://meet.google.com/igd-bhjv-bci, de segunda a sextafeira (dias úteis), das 07h30min às 14h30min. Processo Nº ATOrd-0000725-30.2021.5.14.0004 RECLAMANTE ABMAEL AGUIAR MAIA ADVOGADO MIQUEIAS

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 154 RECLAMADO CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SIM MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO) CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2695/RO) na audiência, designada para o dia 25/01/2022 08:00h, horário de Rondônia, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, no seguinte link: https://trt14-jus

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 901 suposta irregularidade, para que em 07 dias úteis conforme previsto publicações direcionadas exclusivamente aos advogados Renato pela regularidade da SUSEP, pudesse anexar a certidão de Chagas Corrêa da Silva, OAB/RO - 8768, sob pena de nulidade", regularidade perante a SUSEP. Vale consignar nada foi deliberado pois já atendido. sobre a necessidade de intimaç�

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1694 Considerando o encerramento das atividades pelo Consórcio SIM, a ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto da Relatora. recorrente pugna pela conversão da obrigação de fazer em Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 13 a 18 de julho de obrigação de pagar, que fora definida na sentença, sendo ela: 2022, na forma da Resolução Administrat