16 resultados encontrados para 0000726 85.2013.8.26.0238 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 334 1.102b do C.P.C), ficando desobrigado dos encargos de sucumbência; advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte (art. 1.102c, do C.P.C). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 32 que se casaram no dia 09 de julho de 1983, e que desejam se separar. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 14/45. O Ministério Público deixou de manifestar-se por não haver interesse de incapazes (fls. 50). Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condiçõe
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 49 AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. A. DE C. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000954-09.2013.8.26.0238 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 311/2013 - Ibiuna AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. M. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREI
TJSP 07/05/2015 - Pág. 4409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 4409 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marina Leite Agostinho (OAB: 277506/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000620-03.2012.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Apelante: Renato Jose Machado - Apelado: Ministério Público
TJSP 05/05/2015 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1641 Antonio Cardoso - Apelante: Adauto Joaquim Caires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 0000636-85.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Julio Caio Farto