106 resultados encontrados para 0000726-59.2017.8.26.0266 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 243 1ª VARA DE ITANHAEM/SP JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2018 Processo 0002986-27.2008.8.26.0266 (266.01.2008.002986) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Claudio Oliveira
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2383 462 ITANHAÉM 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL COMARCA ITANHAÉM/SP M.M. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THALLES HENRIQUE SILVA SANTOS, rua Manoel Francisco Lisboa, 730, Chácara das Tâmaras - CEP 11740-000, Itanhaem-SP, RG 423
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 487 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A.P.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005620-44.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 00 - Itanhaem AUTOR : J.P. EXECTDO : R.C.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005622-14.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1203/2016 - Itanhaem A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 246 SEIXALVO (OAB 367018/SP), SIDNEY DI CARLO (OAB 278552/SP), RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP), LUCAS LEONARDO QUIRINO RODRIGUES (OAB 392056/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 20006/PB), MARTIN GONZALEZ JUDICE (OAB 127759/SP), MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (O
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 194 o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos do artigo 55, § 1º, da referida Lei.Na oportunidade, indague-se aos réus se possuem Defensor constituído. Na hipótese negativa, observando o Comunicado SPI nº 43/2014, que visa implantação do sistema de Defensoria Pública - “Módulo de Indicação
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1244 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000026-15.2018.8.26.0633 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 13/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : M.S.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000028-82.2018.8.26.0633 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 59/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. INFRAT
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2378 484 (DEZESSEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicialmente fechado. Isto por considerá-lo incurso nas sanções do art. 217-A, caput, c/c 226, inc. II, ambos do Código Penal.Deixo de condenar o acusado em custas processuais, dada à hipossuficiência financeira denotada pelas provas amealhadas. Deixo de fixar eventual indeniz
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 315 VARA:2ª VARA PROCESSO :0005642-39.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : I.H.O.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0005640-69.2017.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1804/2017 - Itanhaem AUTOR : J
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1785 ORIGEM : 1500559-63.2018.8.26.0320 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal - Limeira-SP AUTOR : J.P. RÉU : P.R.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0049489-26.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500005-81.2018.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Praia Grande-SP
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 264 PROCESSO :1503193-97.2018.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1816/2017 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JAIRO BATISTA DA LUZ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503194-82.2018.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3020429/2018 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. AUTOR DO FA