Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005986-70.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARLINDO PINHEIRO Advogado do(a) APELADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute a possibilidade de utilização, para fins de cálculo da renda mensal inicial (RMI) de benefício previdenciário, dos salários-de-contribuição anteriores

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005986-70.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARLINDO PINHEIRO Advogado do(a) APELADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute a possibilidade de utilização, para fins de cálculo da renda mensal inicial (RMI) de benefício previdenciário, dos salários-de-contribuição anteriores

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005986-70.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARLINDO PINHEIRO Advogado do(a) APELADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479-A D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute a possibilidade de utilização, para fins de cálculo da renda mensal inicial (RMI) de benefício previdenciário, dos salários-de-contribuição anteriores

Publicações Judiciais I ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014960-21.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL - SP305943 AGRAVADO: CAROLINE ANGELINA DO CARMO REPRESENTANTE: ANDREIA ANGELINA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ELIANE ROSA FELIPE - SP111477, D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão proferida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2193 AUTOR : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires RÉ : Sandra Regina de Oliveira Martins VARA:1ª VARA PROCESSO :1003123-40.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sul América Companhia de Seguro Saúde ADVOGADO : 369272/SP - Luiz F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2003 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0789/2019 Processo 0004027-77.2018.8.26.0363 (processo principal 1004090-22.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2054 38/40, postulando pela prisão do executado, alegando que este ignorou as intimações judiciais e tentativas de contato de forma amigável da autora, e tampouco a procurou para propor acordo. A representante legal do Ministério Público foi favorável ao pedido de prisão, já que o executado, pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2159 alvará encontra-se disponibilizado no sistema para impressão. - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP) Processo 1003074-33.2017.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Antonio Ribeiro dos Santos - - Luiz Jacinto dos Santos Junior - - Patricia Aparecida Ribeiro dos Santos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2137 Previdencia S/A - Vistos. Ciente o Juízo do retorno dos autos e v. Acórdão negando provimento ao recurso do autor. Anoto a interposição de recurso especial que não foi conhecido (fls. 263/271). Manifeste-se o credor no prazo de 30 dias em termos de prosseguimento. Ressalto, contudo, que em razão da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2018 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivonete Maria dos Santos Silva - - Alexandra Delfino Ortiz - Alexandra Delfino Ortiz - - Alexandra Delfino Ortiz - Certifico e dou fé que o INSS foi devidamente intimado acerca do(a) cadastramento de RPVs, fls. 71. Aguardamos o pagamento dos valores. - A