11 resultados encontrados para 0000728-03.2014.8.26.0341 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Apelação 0000345-32.2012.8.26.0038 0001660-44.2014.8.26.0291 0002199-91.2012.8.26.0319 0002408-62.2011.8.26.0653 0005535-25.2012.8.26.0539 0012291-34.2014.8.26.0554 0013306-16.2010.8.26.0348 0016437-69.2013.8.26.0032 0038757-25.2014.8.26.0050 0040484-64.2011.8.26.0554 3001079-21.2013.8.26.0288 9000009-92.2003.8.26.0197 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 0001283-81.201
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1161 subsistência, tendo em vista a alegação de que seus rendimentos não suficientes para custear a aquisição dos medicamentos, aliado à determinada despesa mensal que foi demonstrada nos autos. Presente, assim, o fumus boni iuris. De outra banda, os documentos que instruem a inicial dão conta da necessi
TJSP 28/01/2016 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1460 291 - 0000503-86.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Fernando Simão - Apelante: Bruno Fazenaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vagner Vieira Villa (OAB: 127768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 189 - 0000509-25.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1090 - A.M.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, na pessoa de sua representante legal, para que, caso ainda persista o interesse na extinção do feito, formalize o pedido através de seu patrono. Int. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) Processo 0001879-38.2013.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1030 SCIOLI (OAB 156768/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP) Processo 0001232-82.2009.8.26.0341 (341.01.2009.001232) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Campana - Diante do exposto, ACOLHO a exceção de não executividade para excluir o excipiente do polo passivo da execução, julgando
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 127 2097572-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0051862-74.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Bruno Lopes d
TJSP 16/02/2016 - Pág. 1821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1821 como para fixar o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mantendo-se, no mais, a r, sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000220-29.2015.8.26.0630 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Elinton Roberto I
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 628 P.; Paciente: T. L. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1210 RELAÇÃO Nº 0142/2014 Processo 0000098-15.2012.8.26.0341 (341.01.2012.000098) - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - L.M.S. - L.F.M.S. - Vistos. Defiro a expedição de certidão de honorários ao defensor do requerente nos termos do convênio em vigor. Apó
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1246 penal, pois presentes no caderno investigatório prova da materialidade delitiva e indícios de autoria por parte do denunciado, revelados pelos depoimentos colhidos em sede policial. As demais matérias alegadas pela Defesa são concernentes ao mérito e com ele serão apreciadas, quando do sentenciamento