Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 728 Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maurício Marion Júnior - - Helena Durante Marion - - Maurício Marion - Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para que de regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 741 RELAÇÃO Nº 0926/2020 Processo 0000163-04.2019.8.26.0296 (processo principal 1002796-73.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - M.S. - R.T.C. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico no valor de R$ 26.848,36, fora(m) expedido(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1037 Weslei Aparecido de Angelo - Vistos. Tendo em vista o constante da manifestação retro do(a) nobre Representante do Ministério Público oficiante nesta Comarca a qual acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva com relação a(o) acusado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1246 exequente para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo legal. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0000161-63.2021.8.26.0296 (processo principal 1003517-88.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1191 Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2022; Data de Registro: 16/08/2022). “APELAÇÃO. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Autor, menor, portador de epilepsia, aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1157 setor competente. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 0000655-25.2021.8.26.0296 (processo principal 1002285-36.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Expressway Tours - Agencia de Viagens e Turismo Ltda Epp - Guedes Nobrega Representacões de Turism

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 745 de direito privado, possui personalidade própria, adquirida com o registro de seus atos constitutivos na repartição competente. A partir do momento em que adquire personalidade jurídica, passa a ter responsabilidade pelos seus próprios atos. Com a aquisição da personalidade jurídica, portanto, a pess