37 resultados encontrados para 0000731 03.2014.8.05.0224 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2243 0000323-75.2015.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Joao Pedro Pereira Dias Autor: Tatiana Pereira Advogado: Raphael Rocha Moreira (OAB:BA46355) Reu: Jairo Santos Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2371 após promovidas todas as intimações e comunicações pertinentes, salvo se novos requerimentos forem formulados para a oportuna apreciação. Oficie-se, ainda, para que o procedimento investigatório correlato seja impulsionado com celeridade, por se tratar de hipótese envolvendo pessoa presoa Notifique-se a vítima acerca da presente decisão. Ciência ao Min
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2246 1. Designe-se audiência de justificação por meio de ato ordinatório. 2. Proceda o Cartório a pesquisa de endereços ativos das empresas AGROPASTORIL E INDUSTRIAL PORTO DE SANTA CLARA (CNPJ 16.394.652/0001-98) e AGROPEWA – INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 13.969.670/0001-62), bem como informações sobre a continuidade das suas atividades. Publique-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2295 PARTE AUTORA: LUIS AUGUSTO ALBERTONI e outros Advogado(s): LUCIANO JOSE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA25848), ROSELITO PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como ROSELITO PEREIRA LIMA (OAB:BA41936), SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB:BA16535) PARTE RE: BERNADO STOOFELS e outros (4) Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2352 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO RECONVENCIONAL DE MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUISTOS DO ART. 561 DO CPC/2015 - NÃO COMPROVAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO - DESCABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para a concessão da liminar de reintegração/manutenção de posse, é necessária a demonstração dos requisitos con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2349 Diante do grande lapso temporal desde a propositura da demanda, determino a intimação da parte autora para que apresente demonstrativo do débito atualizado, conforme determina o art. 700, §2º, I do CPC. Cumprido o quanto determinado, a teor do que preleciona o art. 701 do CPC, cite-se a parte ex adversa para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o cumprimento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2355 Em ações possessórias não se discute a propriedade ou domínio, mas sim a sua exteriorização, circunstância eminentemente fática por sua natureza, cuja construção ocorre no passar do tempo e nas vicissitudes da vida. No caso, a área é composta de circunstâncias que remontam ao ano de 1977 e, indubitavelmente, esse tempo deve ser considerado na anális
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1850 Do que para constar foi lavrado o presente termo. Eu, servidor cedido da Comarca de Santa Rita de Cássia, ALEX ROGERIO SANTOS DA CUNHA, conforme termo de cooperação nº 75/2019-C, existente entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia/BA, que o digitei. Conforme o link da Audiência Processo n. 8000372-67.2021.8.05.0224, ab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1947 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Ato Ordinatório Processo nº :8000235-22.2020.8.05.0224 Na forma do Provimento Nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no DPJ de 17/5/2016, Fica(m) a(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) desde já intimadas a comparecer a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14 de julho de 2022, a qual se realizará à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2377 Advogado: Luciano Jose Andrade Carvalho (OAB:BA25848) Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535) Parte Re: Bernado Stoofels Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547) Parte Re: Ivan Dos Santos Alves Parte Re: Agropastoril E Industrial Porto De Santa Clara Advogado: Joao Domingos De Oliveira Marques (OAB:SP280942) Parte Re: Agropewa- Industria Come