Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 LOPES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente o pedido formulado na peticao inicial 00959 Processo: 0000426-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE XAVIER DOS SANTOS SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LEAL, professora; MARIA DE FÁTIMA MATIAS, professora; MARIA DE LOURDES LIRA MAIA, secretária executiva; MARIA DIDJANE PEREIRA DO NASCIMENTO, estudante; MARIA DO CARMO ALBINO, servidora pública; MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE LIRA, estudante; MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MORAIS, estudante; MARIA ELISABETE S. FERREIRA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS - REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO Provimento DO RECURSO. 1. A parte recorrente sustenta a ocorrência de caso fortuito, tendo em vista a necessidade de operações de manejo da balsa com os motores de bombeamento para pontos mais profundos da barragem, não tendo a parte autora, no entant