Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2736 Lucas de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Pericia técnica, ponto de encontro em frente o Fórum de Orlândia a ser realizada no dia 02/04/2018 as 07h45. Intimem-se o autor e representante da autarquia para comparecer à perícia. - ADV: CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI (OAB 186231/SP), HILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2104 Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data e horário designados para a realização do ato. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. As partes já ofertaram quesitos (fls. 06/07 e 88/89). 4. Após decurso do prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1787 - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP) Processo 1001004-51.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Osvaldo Luiz da Silva Município de Orlândia - Vistos.Diante da inércia da parte autora, nos termos do artigo 290 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2303 151976/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1001139-29.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fernando Silva Jardim Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Para verificar a competência do Juízo, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2317 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2017 Processo 0000155-67.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2671 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2019 Processo 0000387-16.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000387) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2476 enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 2º, § 1º, da Lei 12.153/2009. Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Competência absoluta do Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública que é plena, após o decurso do prazo previsto no art. 23 da Lei 12.153/2009. Inteligência dos Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2724 falantes.Ao Cartório Distribuidor para cancelamento.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 0005616-88.2012.8.26.0404/02 - Precatório - Geraldo Antonio Lino - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2534 que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2413 o valor de 60 (sessenta) salários mínimos”.O § 4º do mencionado dispositivo assim prescreve: “no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta”.Nesta Comarca não foi instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública.O artigo 2º do Provimento 1.76