Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3767 Advs: Vagner dos Santos Teixeira (OAB: 336589/SP) - 3º Andar Nº 2048627-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Tiago Veloso Tavares - Paciente: NIVALDO LEONEL GOME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 458 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; 0000457-31.2018.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. C. F.; Paciente: E. C. dos S.; Advogado: Henrique Castilho Filho (OAB: 309809/SP); Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 651 se à agência bancária correspondente para as providências necessárias, aguardando-se comunicação posterior pelo prazo de 60 dias. Com elas nos autos, comunique-se à SENAD, instruindo-se com as cópias das peças necessárias.Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 515 Vara do Foro de São Pedro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2117321-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2724 27 paciente, deverão ser acostados desde logo à peça preambular. E, desses doutrinadores, não diverge a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO WRIT. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1343 desta fase procedimental, inviável o deferimento do pedido liminar, sabido que sua concessão em habeas corpus ganha relevo somente quando demonstrada a manifesta ilegalidade da prisão cautelar. E sem expressar entendimento exauriente acerca do mérito, tenho por presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, elencad