Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2435 partes poderão requerer diligências que entenderem necessárias, mas se nada for requerido ou indeferido o requerimento serão oferecidas alegações finais, conforme disposto nos artigos 400, 402, 403 e 404 e seus parágrafos do CPP. A audiência supra será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2479 PARANAPANEMA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2021 Processo 0000733-11.2016.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elias Pire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3197 OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP) Processo 1000205-53.2022.8.26.0418 - Petição Cível - Petição intermediária - K&w Reparações, Serviço, Locação, Guincho, Transpore, Montagem e Comércio Varejista Eireli, - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2867 CPC), com o escopo de privilegiar a efetividade (nesse sentido: BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros, p. 32/34). O que se está a fazer é utilizar-se do postulado da proporcionalidade no juízo de admissibilidade da demanda, sem vulne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2495 em favor do advogado do autor, eis que liberado o RPV referente a honorários de sucumbência, conforme observa-se às fls. 183; 2) Considerando que o autor requer a renúncia ao crédito excedente de 60 salários mínimos, conforme manifestado às fls. 178/180, providencie o cancelamento do ofício de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5079 acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste, devendo ser peticionada eletronicamente, tendo em vista tratar-se de processo digital. - ADV: BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP) Processo 0000294-34.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5079 acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste, devendo ser peticionada eletronicamente, tendo em vista tratar-se de processo digital. - ADV: BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP) Processo 0000294-34.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2739 Processo 0000637-59.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Marcelo Ferreira Lara - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado MARCELO FERREIRA LARA pela prática dos crimes previstos nos artigos 330, 329, caput, e 129, § 12º, todos na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2289 se. - ADV: CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP) Processo 0000733-11.2016.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elias Pires de Arruda - - Devanildo Pires de Arruda - - Valdineia Cristina Aguiar e outro - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Em atenção ao comunicado CSM 2554/2020, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2752 José Rafael Martins - Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de José Rafel Martins, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, ocorrida a desclassificação dos fatos narrados, o réu foi condenado como incur