Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 25/04/2018 15:00 no seguinte endereço: AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 3575 ANCHIETA - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 9601000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000726-20.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMARO AMANCIO DOS SANTOS FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CICERO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP289400-PRISCILA VOLPI BERTINI Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000719-38.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CICERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP276551-FERNANDA LANCELLOTTI LARCHER Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000727-54.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CECILIA MARIA MENDES DE SOUZA ADVOGADO: SP262161-SILVIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SERGIO ROBERTO MARCHESIN ADV. SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 21/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0541 PROCESSO: 0000693-72.2017.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ANGELA MARTINS ADV. SP295775 - ALEX FRANCISCO DE LIMA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 27/06/2018 MPF: Não DPU: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000733-12.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE:

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005419-47.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338000740 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000155-15.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338000721 AUTOR: ELIZABET TENORIO DE CARVALHO (SP275451 - DAVID CARVALHO MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007788-62.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031982 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DE SOUZA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) 0000133-97.2017.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301029541 RECORRENTE: SINVAL ANTONIO DA SILVEIRA (SP240632 - LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007788-62.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031982 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: FRANCISCO MANOEL DE SOUZA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) 0000133-97.2017.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301029541 RECORRENTE: SINVAL ANTONIO DA SILVEIRA (SP240632 - LUCIANO WILLIANS CREDENDIO TAMANINI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Claudia Hilst Menezes. São Paulo, 26 de julho de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO STJ INDICADA COMO PARADIGMA: INCAB ÍVEL. NÃO APRESENTADO PARADIGMA VÁLIDO PARA FINS DE CONHECIMENTO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. (PEDILEF nº 500199030.2017.4.04.7102/RS, TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, Juiz Federal Relator: SERGIO DE AB REU B RITO, julgado em 17-08-2018, DJe: 23-08-2018, trânsito em julgado em 26/09/2018) No caso concreto, a parte recorrente mencionou no corpo do recurso trecho de sen

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000733-12.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338010843 AUTOR: PAULO SERGIO PURCINO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação de rito ordinário em que a parte autora postula a condenação do réu a corrigir o benefício previdenciário mediante a APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE DEZEMBRO/1998 (10,96%), DEZEMBRO/2003 (0,91%) E JANE