Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1734 na forma do artigo 69 do CP. Atento ao princípio constitucional da individualização da pena (artigo 5º, inciso XLVI, Constituição Federal), passo a dosar a sanção penal do acusado, observado o sistema trifásico previsto no artigo 68 do Código Penal. Dosimetria para o crime de embriaguez ao volant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1590 MELO (OAB 376846/SP), ALINE ALVES BEZERRA DA SILVA (OAB 364411/SP) Processo 0000558-95.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Jonathan Pereira Leite - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1590 MELO (OAB 376846/SP), ALINE ALVES BEZERRA DA SILVA (OAB 364411/SP) Processo 0000558-95.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Jonathan Pereira Leite - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NA