Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1009 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1102/2018 Processo 0001497-83.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001497) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - C.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 520 lugar, a probabilidade do direito restou caracterizada pela demonstração no atraso da obra por parte da ré, inclusive com mais de 180 dias de tolerância, como acima apontado. Esse comportamento, aparentemente implica em contrariedade à boa-fé objetiva, uma vez que a parte ré não é ilícito exigir o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 775 Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000736-47.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - TIAGO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA - Vistos.REITERE-SE a INTIMAÇÃO re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 750 Processo 0000019-97.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Valdeir dos Santos de Oliveira - - Bruno Gomes da Silva - Vistos.Defiro o requerido retro pelo MP.Expeça-se carta precatória com prazo de 60 dias, para o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1066 com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. O réu é possuidor de bons antecedentes, pois não possui condenação com trânsito em julgado. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a personalidade do acusado; o motivo do crime é identificável como o desejo de obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 912 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para: CONDENAR o réu JOILSON DOS SANTOS como incurso nas penas dos artigos 304 c.c artigo 297 do Código Penal. Em sequencia, passo a dosar as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68 caput do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1171 qualificadas” do delito. Tratam, na verdade, de causas de aumento de pena que influem na terceira fase de dosimetria da pena. Dentre essas causas de aumento de pena, interessam para o presente processo crime as previstas nos incisos I emprego de arma -; II concurso de pessoas.No primeiro caso, roubo pratica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1066 com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. O réu é possuidor de bons antecedentes, pois não possui condenação com trânsito em julgado. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a personalidade do acusado; o motivo do crime é identificável como o desejo de obtenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 462 SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP) Processo 0000504-35.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - ‘Justiça Pública Benedito Cabral Domingos - LUCIMEIRE SANTANA SILVA - Vistos.Reitere-se o ofício retro, solicitando urgência no atendimento. Intime-se. - ADV: GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1066 com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar. O réu é possuidor de bons antecedentes, pois não possui condenação com trânsito em julgado. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a personalidade do acusado; o motivo do crime é identificável como o desejo de obtenção