Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 677 de IDERLAN CONCEIÇÃO DA SILVA, ficando deferida a COTA do MP;II-) Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, oportunidade em que se procederá ao INTERROGATÓRIO do(s) acusado(s), bem como serão INQUIRIDAS as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO e DEFESA, designo o próximo dia 14 de junho, p.f., às 16:10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 812 penal” (Ap. crim. n. 32.516, de Curitibanos, Rel. Des. Solon d’Eça Neves, j. em 28/3/95). Dessa forma, comprovado o destino de mercancia da droga, em que pese as alegações do réu e do nobre Defensor, as mesmas não prevalecem, pelos fundamentos supracitados. Por fim, a qualidade de usuário não importa em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 447 local onde segundo ele tinha acabado de ocorrer um estupro. Que foi até o local conversou com o guarda e a vítima, e segundo ela o padrasto tinha levado ela até uma casa e tinha cometido estupro nela. Que já conhecia ele dos meios policiais, porque já tinha apreendido ele antes em outra situação. Que