9 resultados encontrados para 0000736-46.2016.8.26.0264 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000897-22.2017.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 52/2017 - Itajobi AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000892-97.2017.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 19/2017 - Marapoama AUTOR : J.P. AUTOR D
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 191 que foi pedido pela autora e o faço para determinar à requerida a realização da hemodiálise, no prazo de 48 horas, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpridas as determinações supras, cite-se a requerida pelo rito ordinário, com as advertências
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 270 para comparecimento. Fls. 10/12: Oficie-se à autoridade policial autorizando a destruição da droga apreendida nos autos em epígrafe, observando-se as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP) Processo 0000736-46.2016.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 297 artigo 196, inciso VI, ambos das NSCGJ: “Art. 126. As cartas precatórias, quando possível, servirão como mandado.” “Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: VI - salvo determinação expressa do juíz
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 289 se a restituição integral do valor pago pelo autor, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em consequência, confirmo a tutela antecipada deferida. Oficiese. P.R.I. - ADV: BEATRIZ DA SILVA PORTO (OAB 349465
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 289 se a restituição integral do valor pago pelo autor, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em consequência, confirmo a tutela antecipada deferida. Oficiese. P.R.I. - ADV: BEATRIZ DA SILVA PORTO (OAB 349465
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 175 em conformidade com o artigo 126, c.c. o artigo 196, inciso VI, ambos das NSCGJ: “Art. 126. As cartas precatórias, quando possível, servirão como mandado.” “Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descri
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2734 358 Juizado Especial Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0000736-46.2016.8.26.0264 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Agilson Souza Gomes EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptaç