24 resultados encontrados para 0000736-47.2016.8.26.0296 - data: 20/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 327 das Execuções Criminais; Nº origem: 918.214; Assunto: Remição; Agravante: Caio Vinicius de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000039-55.2017.8.26.0224; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; V
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 327 das Execuções Criminais; Nº origem: 918.214; Assunto: Remição; Agravante: Caio Vinicius de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000039-55.2017.8.26.0224; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; V
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 647 providenciando-se. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 0000539-92.2016.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00032960620148260595 - 1ª Vara da Comarca de Serra Negra) - Justiça Pública - JOSÉ MARIO DE LIMA - Vistos. I-) Cumpra-se confo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 678 0000727-55.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000727-55.2017.8
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 678 0000727-55.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000727-55.2017.8
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 834 de acompanhamento psicológico e psiquiátrico pela rede pública municipal, nos termos do artigo 101, V do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oficie-se à Secretaria de Saúde para que tome as providências necessárias para o encaminhamento da adolescente para tratamento ambulatorial. Sem condenações
TJSP 10/08/2018 - Pág. 3825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3825 Nº 0000736-47.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: TIAGO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de