Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDUARDO JORGE SANTANA ADVOGADO: SP180152-MARCELO DINIZ ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000716-43.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEX SANDRO MARCIO PIRES DUARTE ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000737-19.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: IZAIAS JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP256745-MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000732-94.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE JUVENAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP256745-MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000733-79.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIRENE DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: SP373588-PA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EDUARDO JORGE SANTANA ADVOGADO: SP180152-MARCELO DINIZ ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000716-43.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEX SANDRO MARCIO PIRES DUARTE ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000737-19.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000697-41.2016.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: DIRCE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP233292 - ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000714-61.2016.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000737-19.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MAURO FERREIRA ADVOGADO: SP347488 - EDWARD CORREA SIQUEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000752-96.2018.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: N�

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, nos termos do Enunciado n. 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Defiro a tutela específica da obrigação, por se tratar de verba de natureza alimentar de segurado, sem outra fonte de renda, a teor do disposto no artigo 536 do CPC, e determino ao INSS que, no prazo de 30 dias, implante o benefício ora reconhecido à parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. DESPACHO JEF - 5 0001481-43.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6327018347 AUTOR: LUIZ MIGUEL DE LIMA GUEDES (SP227294 - ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) TERCEIRO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SP189371 - AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO) (SP189371 AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO, SP233402 - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA) Intime-se, na pessoa de seu representante legal (no endereço Rua Amador Bueno, 474 - Santo Amaro

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003852-82.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6327003214 AUTOR: JAIR ALVES ARENCE (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Vistos em Inspeção. Diante da manifestação do INSS sobre a possibilidade de realizar acordo, designo audiência de conciliação prévia para às 16h30 do dia 20/06/2017, a ser realizada neste fórum na Central de Conciliações (Rua Dr. Tertuliano Delphim

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007813-33.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301323941 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PEDRO MACIEL BASSO (SP107481 - SUSELI MARIA GIMENEZ) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da par

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB INETEPROCESSO: 000539178.2019.4.03.6327CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADOAUTOR: MARTHA B ARB EDO DE OLIVEIRARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB INETEA perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 24/01/2020 11:30 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida