Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 802 discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público figure no polo passivo da demanda.”Assim, evitando-se futura nulidade ao feito, determino a remessa destes autos para processamento junto a Vara da Infância e Juventude desta Comarca, redistribuindo-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1033 não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da administração da Previdência Social.” Por oportuno, cito a ementa que deu origem à controvérsia: “RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.734 - RN (2013/0151218-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 753 das NSCGJ). - ADV: DANIEL ALEX BARGUEIRAS (OAB 265271/SP), CESAR BUSO (OAB 64379/SP), WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP) Processo 0000248-29.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Para o autor retirar a Carta Precatória expedida às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 903 Municipal de Saúde deverá informar a internação a este Juízo, no prazo de 48horas, bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail: sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 922 SP). Jaguariúna, 13 de outubro de 2014. Eu, Ana Maria Fonseca Gomes Balducci Elias. Chefe de Seção Judiciária. Matrícula nº 316.516-8 - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP) Processo 0000201-12.2002.8.26.0296 (296.01.2002.000201) - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 819 ao arquivo. Nada Mais. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP) Processo 0000523-76.1997.8.26.0435 (435.01.1997.000523) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Swift Armour Sa Indústria e Comércio - Wilson Guilherme Affonso - - Lucélia Palma Affonso - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 662 cit). - Assim, para a concessão do benefício em questão, faz-se necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: a qualidade de segurado e a constatação de incapacidade parcial e definitiva. - A pretensão posta na peça proemial depende, basicamente, de cabal demonstração, mediante instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 662 cit). - Assim, para a concessão do benefício em questão, faz-se necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: a qualidade de segurado e a constatação de incapacidade parcial e definitiva. - A pretensão posta na peça proemial depende, basicamente, de cabal demonstração, mediante instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 997 e as arroladas pela Defesa.Intime-se o réu, para comparecimento à audiência, bem como para que ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal. - ADV: SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP) Processo 0004011-15.2013.8.26.0294 (029.42.0130.004011) - Ação Penal - Procedimento S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 613 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA NAHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2014 Processo 000028