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0000740 12.2014.8.26.0278 - Página 2

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TJSP 23/11/2017 - Pág. 642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 642 Oportunamente, arquivem-se os autos.Cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1007786-30.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.P.M.I. - Ante o exposto e do que mais se depreende do

TJSP 28/01/2015 - Pág. 636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 636 Processo 1002598-61.2014.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA - Município de Itaquaquecetuba - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 269, inci

TJSP 14/09/2015 - Pág. 1676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1676 conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Advs: Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP) - Marcelo Antonio Alves de Miranda (OAB: 154990/SP) - Glória Sueli de Mendonça Oliveira (OAB: 167738/SP) DESPACHO Nº 0100130-24.2015.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento

TJSP 18/08/2015 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1560 qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encam

TJSP 30/06/2016 - Pág. 519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 519 Regina Leal dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Ante às fls. 88, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se.Oportunamente, proceda-se a fragmentação destes autos.Cumpra-se. - ADV: WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB

TJSP 14/04/2016 - Pág. 406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 406 disto, intime-se o autor para que em 30 dias indique o endereço do réu, sob pena de extinção. - ADV: SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP) Processo 0014501-13.2014.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adimplemento e Extinção - Gilberto de Paula - Banco Panamericano S/A - - BANCO BRADESCO S

TJSP 06/07/2015 - Pág. 2136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2136 presentes os requisitos legais. Não há risco de dano, pois o provimento será eficaz acaso concedido ao final. Além disso, pelos fatos narrados na inicial, há necessidade da prévia oitiva da ré para saber se os reajustes são indevidos. Portanto, INDEFIRO a tutela antecipada. 3. Cópia desta decisão, a

TJSP 27/10/2015 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1505 conflito de interesses, fazer valer a vontade concreta da lei, interpretando-a. Se, em tal operação, interpreta razoavelmente ou desarrazoadamente a lei, a questão fica no campo da legalidade, inocorrendo o contencioso constitucional. IV. Alegação de ofensa ao devido processo legal: CD, art. 5º, LV: se

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