19 resultados encontrados para 0000740-12.2017.8.26.0438 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 461 1501028-41.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501028-41.2020.8.26.0320; Assu
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 661 Tribunal. 0000661-23.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinári
TJSP 11/06/2021 - Pág. 2593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2593 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007347-12.2007.8.26.0270/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Itapeva - Embargte: Joaquim Fernandes Neto - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Heitor Donizet
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2941 Caberá ao exequente providenciar a elaboração da minuta do edital, encaminhando-a diretamente ao ofício pelo qual tramita o processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo previsto no edital sem notícia do executado, oficie-se à Defensoria, solicitando a indicação de curador especial. Intime
TJSP 06/11/2020 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1146 Advs: Romilton Trindade de Assis (OAB: 162344/SP) Nº 2260567-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Paciente: E. F. de M. - Impetrante: R. T. de A. - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3009 juntados pela parte ré. - ADV: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP), BREDA EVELYN FERNANDES SOARES (OAB 378586/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP) Processo 1010100-51.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa Maria Bibo de Freitas - In
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2866 documento, deverá o perito solicitar. O laudo deverá ser apresentado dentre os 30(trinta) dias posteriores à sua realização. Com a apresentação do laudo, cite-se, visando possível proposta de acordo por parte do INSS ou para, querendo, contestar e manifestar sobre o laudo. Após, manifeste-se o aut
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3256 o dia 18 de fevereiro de 2020, às 14 horas. Intime-se da audiência designada o acusado, seu defensor, o Ministério Público e eventuais vítimas e testemunhas. Deverá a vítima ser intimada para comparecer na sala da psicóloga, dia e hora supra, uma vez que será ouvida por meio de escuta especializad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2866 documento, deverá o perito solicitar. O laudo deverá ser apresentado dentre os 30(trinta) dias posteriores à sua realização. Com a apresentação do laudo, cite-se, visando possível proposta de acordo por parte do INSS ou para, querendo, contestar e manifestar sobre o laudo. Após, manifeste-se o aut
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3256 o dia 18 de fevereiro de 2020, às 14 horas. Intime-se da audiência designada o acusado, seu defensor, o Ministério Público e eventuais vítimas e testemunhas. Deverá a vítima ser intimada para comparecer na sala da psicóloga, dia e hora supra, uma vez que será ouvida por meio de escuta especializad