Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 278 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000792-40.2013.8.26.0699; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emily Patricia Silva do Carmo; Advogado: André Luiz Rodrigues (OAB: 281333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 0001525-76.2011.8.26.0666 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Xavier de Souza Apelação 0002923-87.2013.8.26.0666 Ao Des. Paiva Coutinho Apelação 0004545-75.2011.8.26.0666 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Paulo Rossi Apelação 0000741-32.2013.8.26.0698 Em 06/02/2015 Processos Distribuídos: Agravo de Execução P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1489 AUTOR : J. P. INDICIADO : I. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000742-17.2013.8.26.0698 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 70/2013 - Pirangi AUTOR : J. P. INVESTIGADO : N. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000741-32.2013.8.26.0698 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2013 - Pirangi AUTOR : J. P. INVESTIGADO : A. P. DE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2311 Santos Junior - Paciente: Dario da Silva Avelino Angelo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) - Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP) - 6º Andar Nº 0084801-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Douglas Lima Goulart - Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1472 reprimendas definitivas aos patamares de 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 06 (seis) dias-multa, no piso legal e, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos moldes do artigo 107, IV, 1ª figura, do Código Penal. V.U. - Advogado: Daniel Viana Melo (OAB: 236763/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 9000002-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2057 - - T.A.L.O. - - P.S.M. - A argumentação colacionada aos autos pelos acusados (fls. 236/237, 239/240 e 241/242) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-los sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2044 CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 0000359-68.2015.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - V.L. - - M.D.G. - - T.A.L.O. - - P.S.M. - Defesa: (Réu Paulo Sérgio Martins, Dr. Otávio Scardelato): apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ROBERTO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1436 Processo 0000704-39.2012.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - A. R. da S. e outro - Recebo o recurso de apelação de fls. 504. Apresente o MP suas razões, no prazo legal. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a Defesa. Após, à Defesa, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1741 - Vista ao Ministério Público_ 05_dias para apresentação das razões finais. - ADV: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB 103008/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 0000577-67.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - J.M.M.F. - A argumentação colacionada aos autos pelo acusado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1955 o réu JURANDI PEREIRA VIEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 9º do Código Penal, à pena de 3 (três) meses de detenção, no regime inicial aberto, suspensa a execução da pena por dois anos, na forma dos artigos 77 e 78, § 1º, do Código Penal, com prestação de serviços à