Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3211 DARINI (OAB 164662/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP) Processo 0006569-57.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0000116-03.1996.8.26.0404) (processo principal 000011603.1996.8.26.0404) (404.01.1996.000116/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2118 de Pereira Barreto Rel. Des. BRENO GUIMARÃES, j. 19/06/2013), não havendo providência judicial alguma a ser determinada. 4. Nesse sentido, DESIGNO, nos termos do art. 403, II, das NSCGJ, audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2020, às 15h15. 4.1 O(A) Oficial(a) de Justiça designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2128 ADVOGADO : 164653/SP - Antônio Carlos Leite INVTARDO : Olivina Maria de Oliveira Mambrim VARA:2ª VARA PROCESSO :1002047-52.2018.8.26.0404 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.A.G. ADVOGADO : 221198/SP - Fernanda Tritto Araujo de Oliveira REQDA : C.M.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002048-37.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1922 201689/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP) Processo 0000609-37.2020.8.26.0404 (processo principal 1001424-51.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Edna Maria Dinardi Lazari - Teresa de Sousa Silva - Vistos, 0. A exequente é beneficiária da justiça gratuita deferia no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2313 para o juízo competente para a execução (art. 472, II, das NSCGJ).” Decisão de fl. 202: “Vistos.1. Fl. 270 (Apelação de sentença condenatória interposta pela parte ré): Ciente.2. O Ministério Público não recorreu (fl. 268).3. Porque tempestivo (fl. 271 [Certidão de tempestividade]), RECEBO o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2633 desta jurisdição. 7. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 99, §§ 2º (indeferimento vinculado), 3º (presunção de veracidade) e 4º (constituição não impeditiva), do NCPC, e art. 2º, I, da Deliberação CSDP n. 89/2008 (Consolidada), CONCEDO à parte acusada a gratuidade jurisdicional, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2633 desta jurisdição. 7. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 99, §§ 2º (indeferimento vinculado), 3º (presunção de veracidade) e 4º (constituição não impeditiva), do NCPC, e art. 2º, I, da Deliberação CSDP n. 89/2008 (Consolidada), CONCEDO à parte acusada a gratuidade jurisdicional, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2633 desta jurisdição. 7. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 99, §§ 2º (indeferimento vinculado), 3º (presunção de veracidade) e 4º (constituição não impeditiva), do NCPC, e art. 2º, I, da Deliberação CSDP n. 89/2008 (Consolidada), CONCEDO à parte acusada a gratuidade jurisdicional, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2300 remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação pelo interessado. Intime-se. - ADV: ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP), EDSON AMANCIO DOS REIS (OAB 45695/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2448 Uso do Sistema Elétrico de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi admitido incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) pelo Tribunal de Justiça do Estado de São P