Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2240 JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2020 Processo 0018673-64.2012.8.26.0602 (602.01.2012.018673) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lusa Eventos Ltda Me - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 2723 e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP) Processo 3028425-72.2013.8.26.0602/01 - Requisiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2303 SOROCABA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para ciência da Municipalidade e da Fazenda Pública via Portal acerca dos Mandados de Sequestro de Verbas Públicas Positivos de fls. 325/326. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 423505/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2709 de acordo com esses princípios e normas constitucionais, sendo permitido, inclusive, a mitigação da impenhorabilidade dos bens públicos (...)” (STJ, REsp 656.838/RS, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJU 20.06.2005).Fica portanto desde já rechaçada eventual invocação de falta de previsão legal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2271 Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO OU SUBSIDIARIAMENTE DA REDUÇÃO DA MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2882 Processo 1034004-64.2015.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Sergio Aparecido Ramos - Vistos. Cuida-se de ação possessória ajuizada pelo Município de Sorocaba em face de Sérgio Aparecido Ramos, que teria invadido uma gleba de propriedade da Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2226 a gratuidade requerida. Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP) Processo 1026312-48.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - SUSANA GONÇALVES DIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Sem o exercício do contraditório e eventual ingresso na fase instrutória, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2608 principais, o ingresso do presente incidente, arquivando-se aqueles (código 61615).Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP) Processo 0005621-88.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1017500-17.2014.8.26.0602) (processo principal 101750017.2014.8.26.0602) - Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1338 dos Santos (OAB: 174032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000506-59.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Antonio Silva (E outros(as)) - Agravado: Eliseo Bruschi - Agravado: Marcos Antonio Lopes Pinheiro - Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2551 providencie a parte autora em dez(10) dias, o depósito das diligências do Oficial de justiça. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP), ALVARO JOSE DACAR (OAB 236703/S