Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 26 00350 Processo: 0120575-91.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 010833PB GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Cumpra-seIntime-se para o Julgamento em Plenário designado parfa o dia 28 de Abril de 2020, as 08h30min 3A. VARA DE C

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 38 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00552 Processo: 0000701-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, AS 08H45MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 V

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00634 Processo: 0001046-44.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 34 00471 Processo: 0000805-12.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO TRINDADE LEITE ADVOGADO: 014143PB ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo legal. 00472 Processo: 0002853-75.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: V. V. V. ADVOGADO: 024140PB ANDRESSA FERNAN

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 30 00452 Processo: 0002503-26.2009.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ETIENE DA SILVA ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ALYSSON CAVALCANTI FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00453 Processo: 0002538-78.2012.815.0441 -