46 resultados encontrados para 0000744 05.2021.8.26.0472 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3625 RELAÇÃO Nº 0798/2021 Processo 0000744-05.2021.8.26.0472 (processo principal 1002982-48.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.P.E. - R.P.E. - Vistos. Fls. 54/60: Manifestem-se a parte Exequente e o MP. Intime-se. Porto Ferreira, 16 de julho de 202
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3679 2) Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região com nossas homenagens. Intime-se. Porto Ferreira, 22 de junho de 2021. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1002811-62.2017.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3578 (fls. 288/289), o qual foi homologado às fls. 277, sendo os valores depositados nos autos em favor dos menores. Ademais, foi determinado a apresentação de novas declarações e plano de partilha, levando-se em conta a penhora no rosto destes autos. Valerá o presente como ofício, a ser encaminhado por e-ma
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4100 que determinou o retorno de todo o Estado de São Paulo ao sistema remoto de trabalho, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação da audiência de conciliação. Contudo, considerando que segundo o artigo 3º do CPC é dever do Estado promover, sempre que possível, a solução co
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4518 165, 181 e 201/210. A revisão da prisão preventiva, ainda que de ofício, depende de superveniência, supressão ou modificação de elemento de fato ou de direito, conforme exegese adequada do art. 316, caput, do CPP. Se a situação fática, jurídico-material e jurídico processual dos autos permanece a m
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3434 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glauber de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 125: Oficie-se a Agência da Previdência Social de Porto Ferreira-SP, para restabelecimento do benefício NB nº 6316513902, com o pagamento do valor de R$ 767,70 (setecentos e sesse
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4165 do MP: Defiro. Aguarde-se a remessa de novo relatório de acompanhamento da medida socioeducativa pelo prazo de 60 dias; no silêncio, cobre-se. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP) Processo 0000621-07.2021.8.26.0472 (processo principal 1000034-02.2020.8.26.0472) - Cumprimento de senten
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5437 tendo em vista a pesquisa realizada às fls. 83. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP) Processo 0000744-05.2021.8.26.0472 (processo principal 1002982-48.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.P.E. - R.P.E. - Manifeste-se o(a) Requerente
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5441 não haverá prisão efetiva já que o réu comparecerá livremente em juízo somente para que fique ciente das condições a serem cumpridas enquanto estiver em cumprimento de pena. Com a efetiva realização da audiência de advertência, expeça-se mandado de prisão e respectiva certidão de cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4532 - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/ SP), MARCOS ANTONIO FRASON FILHO (OAB 61710/PR), ANDRÉ NEGOZZEKI (OAB 65846/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V