Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1868 substituição por similares ou genéricos de mesma composição química, pelo tempo que for necessário, conforme indicação do médico responsável por seu tratamento, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Sem condenação nas custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1323 - ADV: MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP) Processo 0003742-14.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JULIO HENRIQUE THOMAZ CORDEIRO - Aparecido Pereira da Silva Júnior - Vistos.A fim viabilizar o prosseguimento do processo, junte o exequente memória atualizada e disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1813 a(s) advogado/a(s) nomeado/a(s) nos autos, no valor máximo existente na tabela do convênio da OAB/PGE, devendo ser(em) expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões), após o trânsito em julgado.Ciência ao Ministério Público.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1253 manter-se qualquer restrição ao bens dos requeridos. Por isto, expeça-se mandado de cancelamento da indisponibilidade imposta ao bem imóvel objeto da matrícula nº 4963 (AV.3/R2) do Cartório de Registro de Imóvel, ser cumprido pelo Oficial de Registro de Imóveis. Quanto ao pedido de expedição de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1856 Vistos.1. Ante a certidão retro, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a manifestação do(a) autor(a).2. Na inércia, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, intime-se, por carta + AR, o autor para que promova o andamento do processo no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1430 dias, a manifestação do(a) autor(a).2. Na inércia, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, intime-se, por carta + AR, o autor para que promova o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem exame do mérito.3. Anote-se, no sistema informatizado e etiqueta, o patrono constante no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1304 correspondente à omissão, na medida em que não se fixou o termo a quo dos juros moratórios. É o breve relato. Decido. 2. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua ev