Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1954 2021. - ADV: EMANUELE RACHIELI MATOS (OAB 401211/SP), FERNANDO JOSÉ PEREIRA PISSOLITO (OAB 294354/SP) Processo 0000300-53.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JAIME RODRIGUES - Vistos. Fls. 81/94, cumpra-se o v. Acórdão. Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1008529-49.2020.8.26.0047 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Sabino Sebastião da Silva ADVOGADO : 336241/SP - Debora Cristina de Oliveira Marques REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA PROCESSO :0016488-89.2020.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 572/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1246 criminológico, a equipe técnica atestou que o cativo está apto para a concessão da benesse. Sendo assim, o executado cumpriu o tempo mínimo necessário da fração da pena e preenche o requisito subjetivo previsto no artigo 112 da Lei de Execução Penal, imprescindível para a concessão da benesse post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 354 Processo 1006776-79.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Viviane Eduarda de Oliveira - - Paula Almeida dos Santos - Rosa Guedes Galvao - Ciência a(o) Dr(a). Lana de Aguiar Alves OAB 321647/SP de sua nomeação para atuar como Curador(a) Especial nos autos acima - Deste modo Procedo à Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 425 destinada à Audiência Virtual pelo Teams doCDP de São José do Rio Preto. Expeça-se mandado folha de rosto para intimação do(a) réu(ré) sobre a audiência virtual designada, a ser cumprido com urgência por meio intimação pelo aplicativo Teams, em se tratando de réu preso, nos termos do Comunicado CG 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 378 de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt-IIRGD, pelo endereço eletrônico [email protected]. Para garantir a efetividade das medidas, cientifiquem-se desta decisão judicial a Polícia Militar e a Polícia Civil (Distrito Policial de origem), encaminhando cópia, bem como solicite-se que au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2272 fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 01 de março de 2021 - ADV: GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP) Processo 0000542-12.2021.8.26.0154 (processo principal 0001264-53.2018.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Gabriel Fernando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 300 definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 0000275-58.2022.8.26.0266 (processo principal 1005925-40.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 558 Processo 0000218-27.1991.8.26.0266 (266.01.1991.000218) - Ação Civil Pública - Agrotóxicos - Rhodia Indústrias Químicas e Têxteis Sa - Vistos. Abram-se vistas ao Ministério Público para manifestação, tanto no principal quanto no apenso. Fls. 2213: Defiro o pedido de certidão de objeto e pé. Expeç