5 resultados encontrados para 0000746-28.2015.815.0201 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 10 IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DE DESCONTOS OU DE RETENÇÃO DE VALORES. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. Desprovimento DA REMESSA NECESSÁRIA. - Os recursos correspondentes às dotações orçamentarias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 16 14º) Apelação Criminal nº 0113560-17.2012.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Única da Comarca de Alagoa Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0023428-67.2012.815.0011. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca de Campina Gr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 atrás de livros de Karl Marx, livros de outros comunistas, e nada encontraram lá. Dom José só lia a Bíblia, Santo Tomaz de Aquino e Santo Augustinho. Os comunistas de (2V) Dom José eram esses, era a Suma Teológica e as Confissões, de Santo Tomás e de Santo Agostinho. Foi isso que encontrou. Por isso ele nunca foi enquadrado, agora, inco