12 resultados encontrados para 0000749-82.2020.8.26.0368 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 10/03/2020 PROCESSO :1000611-98.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Murilo Henrique Inforçatti ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi REQDO : Fazenda Pública do Estado de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2366 AVERIGUADA : A. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500505-45.2021.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3069517/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA MARIA DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500507-15.2021.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 222899
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2299 a certidão de honorários e encaminhá-la à OAB. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 1504499-52.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS EDUARDO FELICIANO - 1Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público às fls. 113/120. 2- Intime-se a Dra. Defensor
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2116 RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0001771-78.2020.8.26.0368 (processo principal 0000749-82.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Lucimara Cristina Pinto da Costa - Manifeste-se a parte autora sobre final da decisão de fls. 18 e documento. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2254 prevenção ao contágio por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde. d) por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar às testemunhas se elas pretendem prestar o depoimento sem serem visualizadas pelo réu para fins de cumprimento da determinação do Comunicado CG n
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2554 1004287-18.2015.8.26.0566, DJ 15/05/2017)”. Portanto, à vista de prescrição médica que denota a indispensabilidade do tratamento para a sobrevivência digna do paciente, exsurge direito público subjetivo oponível ao Estado, independentemente de questões orçamentárias ou da política estatal para o
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2094 acessórios, atuando mormente como sacoleira (fls. 42/46). Assim, considerando inclusive o momento atual enfrentado pela população mundial, que chegou a ter até lockdown em vários municípios, e agora nesta cidade, sequer é possível adentrar aos estabelecimentos, somente podendo exercer atividades de del
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2364 (OAB 56511/PR) Processo 1001526-16.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Nos termos do Enunciado 135 (substitui o Enunciado 47) do FONAJE, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais dep
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1944 CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1001796-74.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercial Camara & Iazeta Ltda Me - Vistos. Fls. 40: Excepcionalmente, defiro a expedição de oficio ao Cartório Eleitoral local. Com
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1867 manteve a suspensão da fluência dos prazos para os processos físicos (art. 2º), a referida Resolução determinou a retomada do fluxo dos prazos nos processos eletrônicos a partir do dia 04/05/2020, sendo vedada a designação de atos presenciais. O art. 6, por outro lado, determina que os tribunais