Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3858 Processo 1003810-35.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - T.M.O.S. - I.C.S. - Ciência ao patrono (a) de que foi efetuada sua habilitação nos autos. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1004300-57.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2336 exercícios de 2005, 2006 e 2007 inscritos em setembro de 2008. Logo, em relação a eles não ocorrera a decadência. A ação de execução foi proposta em 23/09/2008.No tocante à prescrição intercorrente, invocada pelo excipiente, também não lhe assiste razão, vez que o exequente não pode ser penali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2052 SP), AMANDA DE MOURA FRAULO (OAB 256801/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP) Processo 0000652-53.2003.8.26.0441 (441.01.2003.000652) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Osvaldo Leduino - Cota retro: Defiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2784 se a audiência designada às fls. 25.Intime-se. - ADV: OLIVEIRA ALVES DA COSTA (OAB 68988/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP) Processo 1003952-15.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.D.S. - E.S. - Manifeste-se o autor acerca do Aviso de recebimento de folhas 18, no prazo de cinco dias. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2563 F.L.S.A. - Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivo, conforme certidão de fls. retro. A Defesa para contrarrazoar. Após, venham-me conclusos. Int. - ADV: VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225365/SP) Processo 0002430-88.2008.8.26.0439 (155/2008) - Inquérito Policial - Crimes Praticad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3016 herdeiros do réu, no prazo de 3 meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Após o cumprimento da determinação acima, os demais pedidos de fls. 182/184 serão analisados. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6305 é que a simples afirmação de hipossuficiência não se presta para o deferimento irrestrito dos benefícios da Justiça Gratuita, a despeito do disposto nos §§ 2º, primeira parte, e 3º do artigo 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3219 - - Maria de Lourdes da Cruz - Vicenzo Luisi - José Luiz Vicentini - - Ismael Garcia - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda Pública Municipal de Peruíbe - Fica intimado o requerente a recolher as custas para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2588 Processo 3003079-20.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.A.J. - E.A.J. - Vistos. Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP), DIRCE LUPERI SILVESTRE TAYAR (OAB 53163/SP), OSCAR SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2560 assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º, da Lei 1.060/50, ao exigir tão-somente a simples afirmaç�