54 resultados encontrados para 0000749-92.2017.8.26.0334 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1656 Processo 0000542-59.2018.8.26.0334/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Iolanda Ferreira Furlan PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Fls. 22/25: A Lei Municipal nº 11/2011, art. 1º, dispôs que as requisições de pequeno valor tem por limite o maior benefício do regime geral de pr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1625 do fórum local. Não efetuada a conciliação, deverá ser oferecida contestação e, se necessário, será realizada audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei 9.099/95. As partes podem trazer até 3 (três) testemunhas para a audiência designada, independente de intimaçã
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1622 389174/SP) Processo 1000258-97.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.a. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos em fls. 141/142 porque tempestivos. Tratam-se deembargosde declaração nos quais se afirma que
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1694 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO OF : 1260/2016-gcff - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública RÉU : Geovani Vinicius da Costa Alves ADVOGADO : 216604/SP - Jose Andre Freire Neto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000974-49.2016.8.26.0334 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1513 CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP) Processo 0000749-92.2017.8.26.0334 (processo principal 1000236-10.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Liminar - Valquiria Aparecida Souza Lopes - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Macaubal - Vistos.Fls. 77/78 (comprovação pela autora da distribuição da carta precat
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1593 RELAÇÃO Nº 0265/2018 Processo 0000521-83.2018.8.26.0334 (processo principal 1000466-52.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Fundo de Previdencia Municipal de União Paulista - Jane Aparecida Santana Barreto - Vistos. Diante do noticiado às fls. 43, JULGO EXTINTO o processo, c
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1595 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 17/05/2018 PROCESSO : 0000937-85.2017.8.26.0334 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 898/2013 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Adailton Silva da Cruz VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIR
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1434 - Gratificação de Incentivo - Marcia Regina Bezzão Campagnoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente informando se houve por parte da executada o integral cumprimento do julgado (apostilamento), bem como o fornecimento das planilhas para elaboração do cálculo para execu
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1434 - Gratificação de Incentivo - Marcia Regina Bezzão Campagnoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente informando se houve por parte da executada o integral cumprimento do julgado (apostilamento), bem como o fornecimento das planilhas para elaboração do cálculo para execu
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1588 Processo 1000642-60.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Vistos. Fls. 55/56: Providencie a serventia pesquisa junto ao sistema BacenJud, assim como Renajud, em nome de DIEGO DOS SANTOS SANTANA, portador do CPF nº. 390.217.928-77, para garantia do débito no