12 resultados encontrados para 0000751-42.2016.8.26.0352 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 0008083-80.2016.8.26.0604 0009556-08.2016.8.26.0635 0013212-70.2016.8.26.0635 0039534-36.2015.8.26.0224 0053332-67.2016.8.26.0050 0922093-49.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 0008763-78.2016.8.26.0050 0011302-64.2016.8.26.0196 0017527-19.2017.8.26.0050 0044408-04.2015.8.26.0050 0070901-81.2016.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0035390-22.2016.8.26.0050
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 525 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000462-09.2016.8.26.0547; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Willian da Silva Borges; Advogado: Cristiano Simplicio da S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2110 CORDARO (OAB 162183/SP), ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP) Processo 1000752-10.2016.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig Geração e Transmissão S/A - Tiago Miguel de Faria - Tiago Miguel de Faria - Laudo pericial de fls. 222/243: digam as partes. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 106 origem: 0000751-42.2016.8.26.0352; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jean Silva do Nascimento; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); 2120751-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
TJSP 27/06/2018 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1377 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 37) 0000692-95.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Gilberto Ferreir
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1995 medida socioeducativa de internação, em instituto próprio, por prazo indeterminado, com reavaliação a cada seis (06) meses, nos termos dos artigos 112, inciso VI e 122, inciso I, por ter cometido o ato infracional análogo ao crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, bem assim a medida p
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1952 (OAB 241071/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0968/2016 Processo 0000202-31.2016.8.26.0611 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1672 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2016 Processo 0000300-85.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Anderson de Abreu Oliveira - Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente, para que no prazo de dez dias constitua novo Defensor,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1813 98583/SP) Processo 0000681-88.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas José Márcio Cardoso da Silva - Vistos. Fls.140: expeça-se certidão de honorários parciais. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1859 preventiva não se exige prova concludente da autoria delitiva, reservada à condenação criminal, mas apenas indícios suficientes desta.2. A análise acerca da negativa de participação no ilícito é questão que não pode ser dirimida em sede de habeas corpus, por demandar o reexame aprofundado das provas co