10 resultados encontrados para 0000758-20.2016.8.26.0292 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 331 Procedimento Sumário; Nº origem: 0002886-90.2015.8.26.0213; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: A. P. dos R. J.; Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 16/08/2017 0002964-27.2016.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 628 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000758-20.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 514 ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 01/02/2016 PROCESSO :0000756-50.2016.8.26.0292 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FL
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Itu Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Ituverava Ituverava Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacare�
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Ituverava Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí
TJSP 22/03/2018 - Pág. 1606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1606 0000517-95.2015.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piraju - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves - Apelante: Willian Cesar Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 139 2033092-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí; Nº origem: 0000170-33.2016.8.26.0544; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetran
TJSP 11/04/2018 - Pág. 2853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2853 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo para desclassificar o crime de tráfico para a forma privilegiada e reduzir as penas impostas a KASSIO FAUSTINO MACHADO a 1 ano e 8 meses de reclusão, mais 180 dias-multa, fixado regime inicial aberto e substit