9 resultados encontrados para 0000758-45.2013.815.2001 - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813312-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 6 DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa, realizada em 11 de dezembro de 2019, proferiram a seguinte decisão: “Aprovado o Anteprojeto de Lei, com o Acolhimento Parcial da Emenda Apresentada pelo Des. João Alves da Silva, que absteve-se de votar por dizer que não conhece d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00192 Processo: 0033017-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DOS SANTOS FLORENCIO ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se de que foi indeferido o pedido de penhora de saldo remanescente, pornão existir planilha de cálculo junto à petição de fls.70. 00193 Processo: 0033203-58.2009.815.2001 - PROCEDIME
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00071 Processo: 0002482-84.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00251 Processo: 0042517-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLENICE FERNANDES LINS ADVOGADO: 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: ROSANE JAPIASSU PEREIRA ADVOGADO: 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Julg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 enalteceram o relevante trabalho prestados à sociedade, por esses profissionais, em especial pela dedicada e empenhada atuação no cenário de enfrentamento à pandemia de Covid-19, sendo louvável o comprometimento e o profissionalismo dessas pessoas que, diariamente, saem de suas casas para atuar na linha de frente de combate, expondo-se a riscos em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029348-37.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de João Pessoa/pb Representado Por Seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira-. APELADO: Joelma Ribeiro Coutinho-. ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto - Oab/pb Nº 12.903-. APELAÇ�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 6 em contraponto à alegada ausência de programação orçamentária e impede que a sociedade como um todo seja prejudicada pelo súbito deslocamento de recursos já destinados a outras finalidades de mesma envergadura constitucional. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara