Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 660 MOURA (OAB 174872/SP) Execuções Criminais MM. Juiz ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI JUIZ SUBSTITUTO EP. Nº 458.483 - E.P DE HELCIO JOSE DA CUNHA Desp. De fl. 07 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho e pelo estudo formulado em favor do sentenciado. O pedido encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 692 Execuções Criminais 0MMM. Juiz ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI JUIZ SUBSTITUTO EP. Nº 533.834 - E.P DE JOSE OZORIO CELUZIAK Desp. De fl. 78 E 79 DO APENSO DE REGIME ABERTO Vistos. O sentenciado JOSE OZORIO CELUZIAK, qualificado nos autos, formulou o presente pedido de PROGRESSÃO DO REGIME SEMIABERTO PARA O AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 633 Processo 0001595-59.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Gomes Felix da Silveira - Apresente a defesa resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do CPP. Fica consignado que as intimações da defesa serão realizadas através da imprensa of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 731 para manifestar-se sobre cálculo de fls.101/102. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) MM. Juiz ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI JUIZ SUBSTITUTO EP. Nº 756.522 - E.P DE LUIZ MARCELO FARRAMPA Desp. De fls. 62 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 588 REGIME ABERTO Vistos. Indefiro o pedido de progressão de regime, pelo não preenchimento do requisito objetivo. Com efeito, o sentenciado foi progredido ao regime semiaberto em 04/05/2016, de modo que pelo cálculo de fls. 11/12 do roteiro de penas, percebe-se que a progressão pretendida ao regime aberto, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 807 comportamento. Assim, defiro o pedido e julgo remidos 53 dias da pena do sentenciado, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, §1º, II, da LEP. Elabore-se novo cálculo da pena, juntando-se cópia no apenso de livramento condicional. Intime-se. Dra. PAOLA SILVA DE VECCHI - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 714 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2017 Processo 0000759-86.2017.8.26.0286 (processo principal 1007750-95.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Márcio Roberto Marcello - Sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 663 recebo o recurso interposto pela Defesa do acusado para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intime-se para a apresentação das razões recursais.Com elas nos autos, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: WILAMY MARCELINO BEZERRA (OAB 13979/RN)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 652 RELAÇÃO Nº 0133/2017 Processo 0000492-51.2016.8.26.0286 (processo principal 1003526-51.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Eliete Bioque Soler - Antônio Claudine Francischinelli - Vistos. A execução de sentença exige procedimento específico e deve ser protocolado como inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 673 urgência na resposta, sob pena de responsabilização. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO OITICICA CANERO CANAES (OAB 228128/SP), ROGERIO MARCIO FALOTICO (OAB 147442/SP), ALDO SOARES (OAB 132282/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O)