16 resultados encontrados para 0000764-19.2017.8.26.0154 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 PROCESSO :0031905-22.2015.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 28/2015 - Cedral AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jose Mario Bianchi VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033125-21.2016.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 562/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1858 PROCESSO :0001260-43.2020.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 319/2017 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Ana Paula Marques Magnani ADVOGADO : 249573/SP - Augusto Cesar Mendes Araujo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000238-47.2020.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 1
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 151 2213733-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1949 meses, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da revogação ou manutenção das medidas protetivas e, após, tornem conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP) DEECR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4047 TOFALO (OAB 302545/SP) Processo 0010165-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAROLINE ORBOLATO RIBEIRO LOPES Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 292/295. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/ SP) Processo 0013106-76.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1926 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2023 Processo 0000123-28.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Airon Felipe de Azevedo Fiumani Vistos. Considerando as 256 (du
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 553 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2213776-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2038 Processo 0000045-95.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maikon Brener Murari de Souza - Homologo o cálculo elaborado às fls. 360/362. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Maikon Brener Murari
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2222 de Direito da Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto - Oficie-se como requerido pelo MP. Após, com as informações, vista à OAB e MP. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP) Processo 0004163-17.2021.8.26.0154 (apensado ao processo 1000207-73.2021.8.26.0154) - Pedido de Providências Assistênc
TJSP 13/09/2022 - Pág. 1719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1719 ventilada no presente writ possui caráter nitidamente satisfativo, na medida em que se entrosa com o mérito da impetração. Em face do exposto, indefiro a liminar postulada, e, no mais, determino sejam requisitadas as devidas informações da Autoridade coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna Procuradoria de Just