Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1375 medida imposta, bem como para que cumpra o disposto no artigo 40 e 53, ambos da Lei 12.594/12. Desde já fica determinado o apensamento às demais execuções em tramite por esta Vara, se o caso, certificando-se a serventia. Considerando o advento da Lei 12.594/12, oficie-se à Defensoria do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1411 (OAB 294053/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP) Processo 0001380-07.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Paulo Rodrigues de Lima - Manifeste-se a defesa do réu em relação ao cálculo da pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1215 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2016 Processo 0002585-11.2014.8.26.0333 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Número do Protocolo 1000130-09.2016.8.26.0326 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1492 Classe Assunto Advogado Nº Ordem UF Procedimento Ordinário Ato/Negócio Jurídico Rogério Paschoalotto 152.653 SP MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1187 absolvição sumária do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de outubro de 2014, às 15:15 horas, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas e interrogado o réu (CPP. Art. 399). Intimem-se as testemunhas de acusação, as arroladas pela defesa, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1594 Cesar Teixeira de Souza - Ante o exposto, acolho os embargos e determino o cancelamento da penhora que recaiu sobre o veiculo VW/NOVO GOL 1.0 CITY, placas FHA-5296, renavam 00519201388, chassi 9BWAA05U9DP166596, ano 2012 modelo 2013, cor prata. O exequente deverá indicar bens passíveis de penhora, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1543 Processo 0000343-42.2015.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - A.M.N.- Vistos. Diante da manifestação do DD. representante do Ministério Público às fls. 192, aguarde-se por mais seis (6) meses para a recuperação ambiental por parte da autora do fato. Após, oficie-se ao CTRF IV. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1055 Processo 3000950-75.2013.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NATÁLIA NEVES ROSA - ME - ANDERSON FERNANDO MOTA - V. Tendo em vista a renúncia da Dr.ª Élida Tarciana Ferreira de Souza (fls. 51/52), intime-se a exequente para, em 10 (dez) dias, constituir novo defensor nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 899 ALMEIDA TRONCON-OAB/SP nº 183.535. BRUNO HENRIQUE GONÇALVES-OAB/SP nº 131.351. PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO-OAB/SP nº 253.418. MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1609 Processo 0000410-36.2017.8.26.0334/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ivan Mario Aparecido de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Diante da petição de fls. 56, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jur